Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.

Prazo para cumprimento de sentença de réu assistido por defensor público conta em dobro

A decisão foi tomada após julgamento de recurso envolvendo um acidente de trânsito no Distrito Federal.

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas

No entendimento do ministro, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas

Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado

Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal

Justiça suspende comercialização de plano de saúde a pedido do MPF/RN

Usuários poderão mudar de plano sem necessidade de cumprir novo período de carência, desde que seja feito no prazo de 60 dias

Justiça suspende resoluções do Cremerj proibindo a participação de médicos no processo de partos em casa

O Cremerj lamenta a decisão, afirmando que as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto

Revertida decisão que suspendia resolução da Anvisa sobre venda de produtos em farmácias e drogarias

Na defesa, citou o artigo 4º da Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o que é farmácia e drogaria, as distinguindo das chamadas Lojas de Conveniência e 'Drugstores'.

Projeto normatiza escolha e atuação de juízes de paz

No Distrito Federal, a escolha será simultânea à eleição para a câmara legislativa.

Ex-cabos da FAB anistiados voltarão a receber proventos suspensos

LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral

A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora que ficou incapacitada após trabalhar 15 anos em condições inadequadas às suas condições físicas.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

considerados referenciais na subárea do Direito de Família. Conclui-se que o abandono afetivo inverso se resume

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.